As empresas offshore têm ficado muito conhecidas. Isso por conta das famosas matérias jornalísticas que contam sobre organizações criminosas que se instalam no exterior como forma de fugir do fisco e justiça. Ilhas como as Cayman e Bahamas são nomes populares por conta de processos criminais de investigação de lavagem de dinheiro no exterior.
Contudo, as empresas offshore não tratam, exclusivamente, de meios ilegais. Ao contrário disso, tais empresas são meios legais e lícitos. Vamos ver neste artigo o que são empresas offshore.
Muitas empresas e até mesmo pessoas físicas com grande renda interessam-se em certos países de carga fiscal elevada. Esses locais estão espalhados pelo mundo, e são comumente chamados de “paraísos fiscais”. Para as empresas que são constituídas nessas “zonas livres” dá-se o nome, em inglês, de “offshorescompanies”, significando uma organização que se encontra fora da fronteira de seu país.
Logo, “offshore company” se resume à uma entidade que é constituída no exterior, sujeita a um regime “extraterritorial”, ou seja, diferente do país de origem ou de domicílio dos sócios, donos e administradores da empresa.
Essa expressão é muito usada para falar dos paraísos fiscais, que são locais que geram diversos benefícios tributários, como impostos reduzidos e até mesmo isenção de impostos. Muitos países adotaram essa política de isenção fiscal para atrair investimentos e capitais estrangeiros.
Sendo assim, esses países são atrativos por inúmeros fatores, como:
Para um brasileiro investir em uma empresa offshore de forma lícita, é necessário, que antes de tudo, o dinheiro seja declarado. É necessário deixar claro que enviar dinheiro para uma offshore, sem declarar às autoridades, constitui-se crime de evasão fiscal.
Dessa forma, a declaração de capital brasileiro no exterior é obrigatória a todos os residentes do Brasil que possuam mais de R$100 mil aplicados. Essa declaração deve ser feita anualmente através do Banco Central. Já para aqueles que contam com mais de R$100 milhões deve declarar a quantia a cada trimestre.
Dessa forma, investimento em empresas offshore, quando feita de forma legal, com recursos provenientes de atividade lícita, abre a oportunidade para a diversificação de investimentos em diferentes mercados e moedas que sejam mais fortes que o real, sem contar do ganho com o baixo pagamento em tributos, o que é extremamente vantajoso.
É importante dizer, então, que essas empresas não são sinônimos de organização criminosa, apesar de muitas delas utilizarem essas vantagens para burlar as regras e leis fiscais de seu país. Gostou desse artigo? Achou interessante saber um pouco mais sobre as empresas offshore e os paraísos fiscais? Nós da EMERENCIANO trabalhamos com buscas de ativos no Brasil e no exterior, bem como com o mapeando e investigação de estruturas offshore. Entre em contato com nosso escritório para mais informações!